O tradicional pedido do lanche “com brinquedinho”, muito comum nas redes de fast food de todo o Brasil, pode estar perto do fim. O Ministério Público Federal enviou na última quarta-feira uma notificação às principais marcas do gênero a fim de suspender a comercialização destes lanches promocionais. A alegação é que o brinquedo estimula crianças a consumir um tipo de comida pouco saudável.

“Quem está em uma lanchonete tem que decidir o que vai comer pela comida, e não por uma isca ou uma alavanca externa, estranha à comida. Principalmente quando se cuida do consumidor infantil, que é muito menos crítico a esse tipo de promoção e muito mais propenso a ser induzido pela prática comercial”, analisa o procurador da República, Márcio Shusterschitz.

Por enquanto, foram notificadas por correio as redes Burguer King, McDonald's e Bob's, que terão 10 dias, a partir do recebimento, para responder à determinação. Depois, o Ministério Público vai analisar os argumentos e buscar um acordo extrajudicial. Se não for possível, vai entrar com uma ação civil pública na justiça, como garante Márcio Shusterschitz.

“Se isso não for atendido, o procedimento continua e o Ministério Público já tem uma posição marcada. Se entrar com uma ação judicial, o pedido tende a não se restringir a essa cessação dessa prática, mas também a anulação de todo o lucro que essas empresas tiveram com esse tipo de promoção”, complementa o procurador da República, deixando claro que a batalha contra esse tipo de publicidade será longa.

A disputa, além de grande, ainda pode atingir outros tipos de comércio, como frisa o gerente de informação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Tadeu de Oliveira. “É um caso de saúde pública no caso dos alimentos, e, no caso de outros produtos que estejam sendo vendidos com promoções de brindes e de brinquedos, trata-se de uma desconsideração da condição peculiar que tem a criança, que é uma pessoa em desenvolvimento, que está formando seu gosto”, afirma.

Segundo o Idec, a discussão está apenas no começo e é preciso determinar parâmetros claros para a propaganda e o marketing voltados para o público infantil, uma vez que esse tipo de promoção e propaganda é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. As outras redes ainda não foram incluídas na recomendação, mas devem ficar em alerta, já que uma possível decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) valerá para todo o mercado.

Inmetro regulamenta cadeiras automotivas infantis

A partir da próxima quarta-feira, dia 1º de abril, pais e responsáveis poderão exigir o selo do Inmetro na hora de comprar a cadeirinha, o assento de elevação ou o bebê conforto para levar crianças no banco traseiro dos carros de passeio. A obrigatoriedade da certificação para os fabricantes começou a vigorar nacionalmente em maio de 2008, quando foram obrigados a se ajustar à portaria nº 7 de 2008.

Desde então, foi dado um prazo até o próximo dia 31 de março para o comércio se adequar, quando então não poderão ser comercializadas cadeiras de retenção de crianças sem o selo do Inmetro. A fiscalização nas lojas será intensificada e serão aplicadas penalidades aos comerciantes que mantiverem os produtos sem certificação nas prateleiras – a medida também vale para os produtos importados. 

“Observamos que apenas os adultos tinham cintos de segurança e avaliamos que as crianças também deveriam contar com um artigo adicional, por isso optamos por tornar a certificação obrigatória nos dispositivos de retenção”, resume Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro. De acordo com estatísticas americanas, a utilização destes equipamentos pode reduzir em até 71% o risco de morte em casos de acidentes. 

Segundo o Inmetro, existem 27 modelos de cadeirinha, assento de elevação ou bebê conforto, entre importados e nacionais, habilitados com a nova certificação. O Inmetro alerta aos pais que, ainda que os dispositivos tenham sido avaliados e apresentados desempenho satisfatório, a instalação adequada é fundamental. Por isso, obedecer as instruções fornecidas pelos fabricantes é essencial.

O frio chegou e os aquecedores a gás estão em alta. Porém, muitos apresentam perigos à saúde e alguns deixam até vazar monóxido de carbono, o que pode ser fatal caso o ambiente não tenha ventilação eficiente. Essa é a conclusão do teste feito pela Proteste Associação de Consumidores em 12 produtos, 6 na versão gás natural (GN) e 6 que utilizam gás liquefeito de petróleo (GLP).

Os resultados assustam: apenas um produto de cada segmento não foi eliminado por problemas de segurança. Mesmo esses aquecedores tem falhas e precisam ser melhorados. Além da concentração de monóxido de carbono no ambiente, acima do permitido pelo regulamento, há problema de alta temperatura no corpo do equipamento e entorno do botão que regula o gás e a água, podendo provocar queimaduras no consumidor.

A Proteste encontrou também produtos irregulares no mercado, sem o selo obrigatório do Inmetro, e sem o manual de instrução. Além disso, dez dos 12 aquecedores acumulam mais monóxido de carbono do que o permitido no ambiente em que estão instalados ou em suas chaminés. O monóxido de carbono é um gás sem cheiro e sem cor, que se exposto por às pessoas por um tempo prolongado, pode provocar perda dos sentidos e levar à morte por asfixia. O aquecedor Sakura GLP, por exemplo, chegou a acumular seis vezes mais monóxido de carbono do que o recomendado no local onde foi instalado.

Os aquecedores Comfort (GN e GLP), por sua vez, não vêm com manual de instruções, que deve ser baixado do site do fabricante. A Proteste avalia que a entrega do manual junto com o prdouto é fundamental para o consumidor saber manuseá-lo, sem contar que nem todos os consumidores têm acesso à rede de computadores para imprimir o manual da internet. Outro problema com os produtos Comfort é que eles estão à venda irregularmente, sem a obrigatória Etiqueta de Conservação de Energia. Foram pedidas providências ao Inmetro, órgão regulador do produto. 

Já os produtos Bosch só funcionaram durante cerca de 5 minutos, desligados pelo sensor que detecta alta concentração de CO. Isso ocorre porque a eliminação do CO pela chaminé não está sendo feita da maneira correta, acionando o sensor prematuramente, ou seja, o equipamento não foi construído para se adaptar ao tipo de chaminé obrigatória no Brasil. Também é perigoso haver alta concentração de monóxido de carbono nas chaminés dos equipamentos. Os aparelhos que precisam ser urgentemente corrigidos neste quesito são Sakura (GN e GLP), Bosch (GN e GLP) e Rinnai (GLP). O Sakura (GN) chegou a ter o dobro da concentração de CO permitida na chaminé.

As marcas e modelos testados foram: Sakura SH 1026  GLP - 0861BR012  e Sakura SH 1026 GN ; Comfort JSD 26 SUPER  GLP - 0861BR004 e Comfort JSD26 GN; Lorenzetti LZ 2200  GLP - 0861BR008 e Lorenzetti LZ 2200 GN; Komeco 1800 S   GLP  -  0861BR006-2 e Komeco KO 1800S GN; Rinnai REU 157 BR  GLP - 0861BR010 e Rinnai REU 157 BR GN;  e Bosch GWH 325 B  GLP - 0861BR002 e Bosch GWH 325 B GN. Os únicos produtos avaliados que não foram eliminados no quesito segurança foram os modelos Rinnai (GN) e Lorenzetti (GLP). O resultado completo do teste está disponível no site da Proteste.

A Dell iniciou na semana passada a venda de seus produtos na rede Fast Shop. Principal vendedora de computadores dos EUA, a empresa coloca na loja configuração inédita do notebook Inspiron 15 (Com 4GB, 500 GB de HD, Windows 7 e software de reconhecimento facial, pelo preço de R$  2.999,00). A rede será a primeira a comercializar o netbook Inspiron Mini 10 no varejo.

O anúncio faz parte da estratégia da Dell de disponibilizar mais formas de contato com os clientes. “Alguns consumidores gostam de conhecer e manusear o equipamento, principalmente antes de adquirir um produto com alto valor agregado”, diz Valéria Molina, Diretora de Marketing de Canais para a América Latina da Dell. Atualmente, a Dell está em 3.400 lojas em toda a América Latina. No Brasil, a entrada neste canal se deu no final de 2007.