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Passe livre? A gratuidade do transporte público pelo mundo

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Crédito: Mobilize.orgCrédito: Mobilize.orgPara quem imagina que o transporte público gratuito, chamado de Tarifa Zero ou, mais recentemente devido aos protestos pelo País, de Passe Livre, é algo extremamente utópico ou totalmente aplicável, deve procurar no buscador mais famoso do mundo a respeito do transporte gratuito em outros países, ou cortar o caminho e acessar esse link. Sim, essa modalidade de transporte público já é realidade em muitos lugares pelo globo, inclusive em distritos do Brasil. Mas será que a tarifa zero é possível e praticável em grandes e médias cidades, ou megalópoles, como São Paulo? Não seria apenas um sonho inatingível?

O estopim para os protestos que começaram na capital paulista, fomentados pelo Movimento Passe Livre (MPL), foi o aumento de vinte centavos na passagem de ônibus e metro. Mas, o que muita gente presente na passeata não sabia, pois muitos não eram nem nascidos ou eram muito jovens, é que em 1990, a então prefeita da capital Luiza Erundina (PT) tentou emplacar a tarifa zero. A ideia era custear o sistema com verba retirada do IPTU, que seria chamado “Fundo de Transporte”. Assim, o custo seria proporcional ao ganho salarial do cidadão. O projeto não foi para frente devido ao aumento previsto do IPTU, medida que sofreu muita resistência.

Manifestações contra aumento da passagem em São Paulo/Crédito: Diário de S.PauloMas, por que em alguns lugares houve sucesso na implementação do passe livre e em outros a tarefa parece ser impossível? É preciso analisar, inicialmente, as condições sociais, demográficas e econômicas dos lugares bem sucedidos.

Lugares que tiveram êxito

Na listagem de cidades que garantem transporte gratuito, o mais comum é observar cidades pequenas, com malha rodoviária diminuta e um número modesto de habitantes. Em Colomiers, na França, por exemplo, os 33.000 habitantes não pagam nada para andar nas poucas linhas de ônibus da cidade desde a década de 1970. Ao longo dos anos, outras doze áreas francesas copiaram o modelo. Isso é possível por causa do pequeno número de linhas que essas cidades têm, que praticamente não compensa o gasto para manter uma estrutura de cobrança de tarifas.

Nos Estados Unidos, o transporte também é gratuito em pequenas cidades como Bozeman, em Montana, e Commerce, na Califórnia. "Todos os sistemas de transporte gratuitos nos Estados Unidos estão ou em pequenas áreas rurais e urbanas ou em comunidades universitárias. É muito fácil para uma área urbana pequena com ônibus que só transportam um terço de sua capacidade máxima acomodar um aumento de 100% nos serviços de transporte", diz Joel Volinski, diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Trânsito dos EUA na Universidade da Flórida do Sul, em entrevista ao o site de VEJA.

No Brasil, a cidade Agudos, com 34000 habitantes, no interior paulista, não cobra pelo uso de seus ônibus desde 2003. Em Ivaiporã (a 400 km de Curitiba), com 31,8 mil habitantes, o transporte é gratuito há 12 anos. Segundo o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB), o "passe livre" custou R$ 520 mil em 2012 aos cofres públicos. Em Pitanga (a 338 km de Curitiba), com 32,6 mil habitantes, o serviço gratuito começou em fevereiro de 2012, com números mais modestos. Dois ônibus levam cerca de 400 usuários por dia, a um custo de R$ 12 mil mensais.

Já muito longe daqui, na cidade de Tallinn, na Estônia, as tarifas do transporte público foram abolidas um pouco antes dos protestos começarem aqui no Brasil. Porém, Tallinn não é uma cidadezinha pequena: com mais de 420.000 habitantes, a capital trouxe à tona o debate sobre a possibilidade de cidades grandes darem espaço para o passe livre. Os motivos para esse tipo de iniciativa são vários, desde tornar o transporte mais acessível a todos até diminuir o uso de carros, reduzindo a poluição e o trânsito. A dúvida é se o projeto é sustentável financeiramente, pois o dinheiro que deixa de vir das tarifas tem de sair do orçamento da prefeitura ou de outra instância do poder público.

A cidade de Tallinn, na Estônia, é a maior cidade que possui tarifa zero, com mais de 420 mil habitantesA cidade de Tallinn, na Estônia, é a maior cidade que possui tarifa zero, com mais de 420 mil habitantesInviabilidade

Três cidades médias americanas tentaram manter sistemas de passe livre no transporte público. O que teve maior duração foi o de Austin, em 1990, que funcionou por 15 meses. Segundo especialistas, os 39 sistemas gratuitos de transporte público que funcionam no país foram implementados em cidades com menos de 200 mil habitantes ou em bairros universitários.

Para Joel Volinski, diretor do Centro Nacional de Pesquisa em Transportes da Universidade do Sul da Flórida, autor de estudo sobre a gratuidade nas tarifas, a oferta de ônibus gratuito pode triplicar o número de passageiros. "Muita gente começa a usar o sistema para viagens curtas, então os ônibus ficam muito mais cheios que de costume", diz Volinski.

Movimento Passe Livre

No mês passado, depois de uma reunião do MPL com a presidente Dilma Roussef, a líder do Movimento Passe Livre Mayara Vivian disse que Dilma afirmou que tarifa zero para transportes públicos seria "inviável". Para o movimento, a justificativa não convence. "Ela entendeu que a pauta da tarifa zero é uma necessidade da população e disse da inviabilidade. Mas para gente é uma questão política e não técnica. Se tem dinheiro para estádio e tem dinheiro para Copa do Mundo, tem dinheiro para a tarifa zero", afirmou.

Atualmente, a tarifa zero, pelo menos em cidades extremamente grandes, como São Paulo, parece ser uma ideia distante. O resultado das manifestações foi a revogação da passagem para o valor anterior de R$3, que também aconteceu em outras cidades do Brasil. E também serviu para levantar questões de grande importância, como o papel do poder público na hora de implementar melhorias no transporte e melhorar a vida do cidadão, já que, com aumento ou não, fica cada ano mais difícil se locomover nas capitais.

Com informações de Galileu, Folha de S.Paulo, Veja, G1, Free Public Transports

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