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Tire todas as suas dúvidas sobre as férias trabalhistas

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Após um ano de muito trabalho, chegam as tão sonhadas férias. Curtir uma viagem, comprar um carro novo, investir num apartamento, a lista pode parecer imensa, já que com o dinheiro das férias na conta acrescido de 1/3 do salário normal dá para concretizar muitos sonhos. Mas sem um planejamento adequado e controle dos gastos o retorno ao trabalho pode reservar momentos bastante difíceis, já que será preciso esperar mais um mês até receber o próximo pagamento.  

 

Segundo o especialista em software de folha de pagamento, consultor de RH e presidente da Inforcomp, José Roberto Stagliório, para se precaver financeiramente é necessário conhecer um pouco das leis trabalhistas, como no caso do pagamento das férias, que deve ser realizado em até dois dias antes do início do descanso. De acordo com a legislação trabalhista, o funcionário que tirar 30 dias de férias tem direito a receber o salário mensal acrescido de um terço deste mesmo valor. “Por exemplo, se o trabalhador ganha R$ 1.000,00, receberá este valor mais R$ 333,33, totalizando R$ 1.333,33, com o desconto do INSS R$ 120,00, será de R$ 1.213,33”, afirma. Muitas empresas também antecipam a 1a. parcela do 13o. salário junto com as férias, por isso esbanjar tudo de uma só vez pode comprometer as contas futuras, além de levar a um estresse.
 
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as férias não são opcionais e sim obrigatórias, devem ser de no máximo 30 dias e no mínimo 20. O empregado contratado em regime de CLT tem que tirar as férias entre 12 e 23 meses. Caso esse perído seja ultrapassado, o empregador terá que pagar o dobro dos vencimentos.


Antecipação do salário e venda das férias
 
O especialista explica que a antecipação do salário das férias gera muitas dúvidas, desde como fazer o cálculo até se pode ser pago parcelado e se as férias podem ser vendidas. Outra coisa importante é no caso de quem falta ao trabalho sem justificar essas faltas, essa pessoa tem direito às férias integrais? Stagliório diz que a pessoa pode ter os 30 dias integrais se tiver até 5 faltas justificadas, se esse número ultrapassar, para cada nove dias deixados de trabalhar serão descontados seis das férias, então a conta é: cinco faltas, 30 dias, de seis a 14 dias de faltas, 24 dias de férias e por aí vai.
 
Quanto aos dias de férias que o empregado pode vender, ou seja, que poderá transformar em dinheiro, Stagliório esclarece que a conversão de parte das férias em dinheiro é um direito do empregado, que poderá “vender” 1/3 das férias e não mais que isso.


Como calcular?
 
No caso do cálculo de férias proporcionais, basta dividir o valor do salário bruto mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano. A cada mês trabalhado o empregado adquire o direito a 1/12 das férias proporcionais e só perderá esse direito se for dispensado por justa causa. “Se o funcionário ganha R$ 1.000,00, receberá R$ 666,50 de férias proporcionais. Para calcular é só dividir R$ 1.000,00 por 12 meses e multiplicar por seis (6/12). Após, acrescentar 1/3, ou seja, basta multiplicar por R$ 1,333.
 

Justa causa


No caso de demissão por justa causa, o empregado perde o direito de receber pelas férias proporcionais. O máximo que poderá receber é o pagamento de férias vencidas, na medida em que estas já se incorporaram ao patrimônio jurídico do trabalhador. Por exemplo, se o empregado ficou 18 meses e não saiu de férias, ele receberá o dinheiro pelas férias, mas não terá direito ao proporcional pelo que trabalhou nos outros seis meses.
 
Já na demissão sem justa causa, o empregado tem direito ao dinheiro das férias proporcionais e receberá 1/12 avos por cada mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 dias. Se o funcionário recebe R$ 12 mil por ano e trabalhou seis meses, ele terá direito ao valor proporcional aos seis meses.


Férias coletivas
 
José Roberto Stagliório chama a atenção para as férias coletivas que muita gente não sabe, mas são descontadas das férias individuais. Se o empregador concede férias coletivas, impõe-se a dedução de eventual período de férias individuais, sob pena de o empregado aproveitar período superior ao previsto em lei (teria as férias coletivas e as individuais).
 
O funcionário não pode pedir demissão no meio das férias, nem normais e nem coletivas, pelo fato de que durante as férias o contrato está interrompido, por isso nenhuma das partes pode tomar qualquer medida, seja pedido de demissão ou dispensa sem justa causa. É necessário aguardar o retorno para qualquer decisão.
 
Ele finaliza dizendo que o empregado pode dividir as férias em dois períodos, no caso de férias individuais, mas somente se houver situação excepcional e essas partes não podem ser menores que 10 dias. “Essas dúvidas são úteis para os funcionários que desejam entrar em férias, pois sabem agora como gastar o dinheiro na medida certa e quando retornar ao trabalho ainda ter o dinheiro no bolso”.

 

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