A carga tributária sobre o o açúcar e o álcool combustível no Brasil prejudica a competividade dos produtores no mercado. É o que revela uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. O estudo identificou o volume de impostos que incide sobre os dois principais subprodutos do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. De acordo com o estudo, a tributação se torna um obstáculo para ampliar as exportações.

A pesquisa, realizada pelo economista Leonardo Coviello Regazzini, levantou as características desejáveis a um sistema tributário e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Depois, estimou a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado e sobre o açúcar cristal em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008.  “Uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária”, diz Regazzini. “A estimativa do nível de impostos é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração”.

A carga tributária total incidente sobre o álcool hidratado combustível vendido pelo posto de combustíveis foi estimada em 23,04% do preço final deste produto. Ou seja, no processo produtivo de um litro de álcool hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos. Para o açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, esta carga alcança 27,39% do preço final do produto. Um saco de 5 quilos (kg), vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.

Apesar da isenção de uma série de tributos para álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. “A despeito de sua competitividade, os dois produtos ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados” observa o economista.  Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas.

Fonte: Agência USP de Notícias