Há 7 anos fiz redução de mama. Pelo fato de ter muita pele, passado uns meses meus seios caíram novamente. Há um mês, pedi ao meu médico para colocar uma prótese para levantá-los seios e também deixá-los maiores e com aquele espaço entre um seio e outro. Ele me sugeriu 285ml, minha irmã achou pequeno, então disse a ele que queria maior. Ele não chegou a me mostrar tamanhos, mas sim modelos (redondas, pontudas) e colocou uma de 325 ml, ele apenas levantou meus seios e não os aumentou. O que devo fazer?

Resposta da Dra. Gisele Friso.

As relações de consumo que envolvem cirurgia plástica devem ser sob duas óticas: cirurgia estática e cirurgia reparadora. A cirurgia plástica reparadora é aquela em que o médico visa reparar, corrigir um problema gerado por acidente, outras cirurgias ou mesmo problemas congênitos. Já a cirurgia estética tem como foco o embelezamento, a melhora de algo no corpo do paciente que o incomoda. Nos casos de cirurgia plástica reparadora, o médico assume uma obrigação de meio, ou seja, ele se compromete a utilizar toda sua técnica e tecnologia para corrigir o problema do paciente, podendo ou não atingir um resultado perfeito ou melhor (como no caso de pessoas vítimas de queimadura ou com lábios leporinos). Na cirurgia plástica estética, o médico assume uma obrigação de resultado, ou seja, deve atingir as expectativas do paciente, embelezando-o de acordo com o que foi por ele esperado. Nessas circunstâncias, médico deve orientar o paciente e discutir com ele todas as possibilidades, orientando a paciente em relação, por exemplo, ao tamanho da prótese, inclusive para orientar a paciente ao que, de fato, ficará melhor nela. Pelo que você descreveu em sua pergunta, sua cirurgia plástica foi estética, pois a ideia era embelezar, tornar mais bonito algo em seu corpo. O médico, neste caso, deveria ter prestado toda a orientação necessária, especialmente sobre os possíveis resultados da cirurgia. Se as suas expectativas foram demonstradas ao médico, especialmente sobre o tamanho da prótese, e a cirurgia foi feita sem que isso tenha sido discutido com você, o médico não lhe prestou as informações necessárias para a decisão pelo tamanho da prótese, ou mesmo pela opção pela cirurgia, respondendo, portanto, pelo resultado não obtido. O essencial, neste caso, foi a falha no dever de informação, que é imposto a todos os fornecedores de produtos e serviços, o que inclui os médicos. Imagino que o implante de 325 ml de silicone em seus seios deva tê-los aumentado, mas não o quanto você desejava. É possível, em tese, buscar judicialmente que o médico custeie uma nova cirurgia plástica a você, além de uma eventual indenização por danos morais, a depender dos fatos envolvidos na situação (digo em tese porque não conheço todos os elementos envolvidos em seu caso e tomo por base o que você escreveu em sua pergunta). Todavia, vale a pena analisar o custo x benefício de se submeter a uma nova cirurgia plástica, que envolve riscos, como qualquer cirurgia. Entretanto, se isso a incomodar (afinal, foi justamente por isso que você procurou um médico para uma cirurgia estética), você tem direito a uma reparação, ainda que seja no âmbito moral, pela frustração gerada (lembrando que essa análise depende de outros elementos). Um grande abraço e boa sorte!

Dra. Gisele Friso, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico. É professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2007, lançou o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado", obra que comenta todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor e jurisprudências correlatas, além de conter peças práticas e legislação extravagante. Já em 2008, lançou o Livro "Exame de Ordem e Concursos Públicos", em co-autoria. A advogada é também Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Santo Amaro e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB Central