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Empresas são obrigadas a substituir os produtos apenas em caso de defeitos. Porém, a maioria dos lojistas não costuma criar atrito para realizar trocas

Documentos também devem deixar claro que o pagamento dos chamados boletos de oferta é facultativo

A medida adotada pela ANS tem como objetivo reduzir conflitos entre as operadoras e consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas

A publicação foi inspirada nos debates entre Procon e empresas de setores críticos da economia realizados durante a série “A Era do Diálogo”

O Atlas reúne informações atuais sobre as legislações e políticas de proteção ao consumidor de 19 países da Ibero-América de língua portuguesa e espanhola e da sociedade civil, representada pela Consumers International

Montadora constatou que o flange do filtro de combustível pode apresentar fissura e possibilitar vazamento de combustível. Nestas condições, pode ocorrer risco remoto de incêndio

O Plano Nacional Consumo e Cidadania traz resoluções do Conselho Monetário Nacional quanto à clareza de informações e dados discrminados detalhadamente para o consumidor

Um usuário com cirurgia previamente agendada teve seu plano descredenciado. O que acontece com os usuários quando isso acontece? Especialista em Direito do Consumidor responde

O consumidor também tem direito ao ressarcimento pelas horas que ficou sem luz, além de ter os valores das perdas em aparelhos eletrodomésticos devolvidos

“A melhora nas relações de consumo é um passo importante para a melhora das relações sociais e projeção da cidadania”, afirma a presidente da república, Dilma Rousseff

Presidente Dilma Rousseff anunciou na última sexta-feira uma série de medidas, dentre elas a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores, com prioridade para a informação e transparência

O que aparenta ser um benefício ao consumidor, na verdade, torna-se um grande obstáculo para a continuidade do vínculo. Vale destacar que apenas a falta de clareza das cláusulas de remissão já configura um abuso das operadoras

As investigações começaram com a denúncia que a empresa estaria anunciando benefícios à saúde decorrentes do consumo dos cogumelos, sem deixar claro ao consumidor que era apenas um complemento alimentar

A lei consiste em proibir a cobrança adicional nos casos de entregas agendadas. Apesar do benefício de receber o produto dentro de dia e turno ajustados, o aumento dos preços pode ser uma consequência inevitável

Ao adquirir passagens aéreas, consumidores eram induzidos a comprar o seguro de viagem. A prática de venda casada  viola os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor

Fertilização é algo disponível a uma pequena parte da população. Uma vertente que considera o problema como doença tenta reverter o quadro para que o sistema público e os planos de saúde arquem com o tratamento

Em certas questões, por mais que a culpa por algum problema seja do fabricante ou do revendedor, quem arcará com as consequências será aquele que não foi precavido antes de fazer uma aquisição

A avaliação foi realizada com 12 marcas de papel higiênico quanto aos itens rotulagem, suavidade, praticidade,  microbiologia  e absorção

O que fazer para sair dessas saias-justas? Recusar a oferta e denunciar o caso aos organismos de defesa do consumidor ou abrir ação na Justiça (se aceitou a venda casada)

Ao comprar seus ingressos para shows, eventos e jogos de futebol fora da bilheteria oficial ou pela internet o consumidor precisa desembolsar um valor nada conveniente: a taxa de conveniência